Home- busca: Estabelecimento Comercial
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:30
Multa: presença de menores em lan house
ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:05
Banco responsabilizado por assalto a cliente dentro de agência
Cliente de banco será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais pelo assalto que sofreu dentro do estabelecimento bancário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:48
Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado
Testemunhas afirmam que o estabelecimento obrigava funcionários a comerem os produtos fornecidos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:45
OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados
Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:46
Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio
crédito ocasionando situação vexatória no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:44
Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.
do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:19
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:10
Abordagem legítima de segurança de supermercado não gera dever de indenizar
Os magistrados concluíram que o legítimo exercício de segurança do estabelecimento réu não respalda o pedido de compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:51
Menino que sofreu acidente em parque de diversões será indenizado por danos morais
O menino sofreu acidente em um dos brinquedos do estabelecimento, que na época da vistoria, não apresentava condições satisfatórias de segurança
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 11:19
Cliente de supermercado será indenizada por comentário desairoso de funcionário
estabelecimento, que a revistaram após disparo de alarme antifurto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores
a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:45
Ladrões presos em ônibus após roubarem drogaria são condenados
Segundo denúncia da Promotoria, o gerente do estabelecimento conferia o faturamento em sua sala
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:10
Acidente de trabalho. Atividade de risco.
estabelecimento, responde objetivamente pelo acidente sofrido, porquanto caracterizada atividade de risco.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:30
Hospital condenado por causa de micobactéria
contaminado por micobactéria durante cirurgia realizada nas dependências do estabelecimento hospitalar
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:20
Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço
O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:00
Clínica veterinária é condenada a indenizar dona de animal
Clínica deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a dona de uma cadela, a qual morreu atropelada após fugir do estabelecimento da ré
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:50
Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa
empregados dentro do estabelecimento durante dispensa em massa
